Aviso legal
Última atualização: 29 de Maio de 2026
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Mariana Modas, bem como dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através da nossa loja online.
Ao navegar neste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com os termos descritos neste documento.
1. Informações da Empresa
Mariana Modas
Endereço: Rua Soldado Ivo de Oliveira
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 21210-010
Brasil
2. Finalidade do Website
O website da Mariana Modas tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos de moda, vestuário e acessórios, além da disponibilização de informações relacionadas aos produtos e serviços oferecidos.
Todo o conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e comercial.
3. Precisão das Informações
A Mariana Modas procura manter todas as informações do website corretas, completas e atualizadas.
No entanto, não garantimos que:
- O conteúdo esteja totalmente livre de erros ou omissões;
- As informações permaneçam atualizadas em todos os momentos;
- O website esteja disponível de forma ininterrupta;
- O website esteja livre de falhas técnicas.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações e modificar conteúdos sem aviso prévio.
4. Produtos e Imagens
As fotografias e imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo.
Poderão ocorrer pequenas variações relacionadas a:
- Tonalidade das cores;
- Texturas dos tecidos;
- Embalagens;
- Detalhes de fabricação.
Tais diferenças podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, configurações de ecrã ou atualizações realizadas pelos fabricantes.
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mariana Modas não será responsável por:
- Danos indiretos ou incidentais;
- Perda de lucros ou receitas;
- Interrupções temporárias do website;
- Erros de transmissão de dados;
- Problemas técnicos de terceiros;
- Atrasos logísticos causados por transportadoras;
- Eventos de força maior.
A utilização do website é realizada por conta e risco do utilizador.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no website, incluindo:
- Marca;
- Nome comercial;
- Logótipos;
- Fotografias;
- Vídeos;
- Textos;
- Layouts;
- Elementos gráficos;
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence à Mariana Modas ou aos respetivos titulares autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. Links para Terceiros
O website poderá conter ligações para websites externos operados por terceiros.
A Mariana Modas não possui controlo sobre esses websites e não assume responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou políticas adotadas por terceiros.
A navegação em websites externos é de responsabilidade exclusiva do utilizador.
8. Publicidade e Ferramentas de Terceiros
A Mariana Modas poderá utilizar ferramentas de terceiros para:
- Publicidade online;
- Remarketing;
- Análise de tráfego;
- Medição de desempenho;
- Personalização de anúncios.
Estas ferramentas podem incluir serviços como:
- Google Ads;
- Google Shopping;
- Google Analytics;
- Meta Ads.
A utilização dessas plataformas está sujeita às respetivas políticas de privacidade e termos de utilização.
9. Disponibilidade do Website
Embora procuremos manter o website acessível permanentemente, não garantimos disponibilidade contínua.
Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a:
- Manutenções programadas;
- Atualizações técnicas;
- Problemas de infraestrutura;
- Fatores externos fora do nosso controlo.
10. Alterações ao Aviso Legal
A Mariana Modas reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
11. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia decorrente da utilização do website será resolvida de acordo com a legislação aplicável e perante o foro competente.
12. Contacto
Para dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou aos serviços da loja, utilize os canais oficiais disponibilizados no website.
Mariana Modas
Rua Soldado Ivo de Oliveira
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 21210-010
Brasil
A Mariana Modas está comprometida com a transparência, a proteção dos consumidores e o cumprimento das normas aplicáveis ao comércio eletrónico.